Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site Agenda37 ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam a Plataforma.

2. Elegibilidade

Para usar a Plataforma, você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Ao usar a Plataforma, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e que possui a capacidade legal para aceitar estes Termos.

A Plataforma é destinada exclusivamente para uso adulto e contém material que alguns podem considerar sexualmente explícito. Se você não tem idade legal para visualizar tal material em sua jurisdição, ou se tal material ofende você, por favor, não acesse a Plataforma.

3. Contas de Usuário

Ao criar uma conta na Plataforma, você é responsável por manter a segurança de sua conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

Você é responsável por fornecer informações precisas e completas durante o processo de registro e por manter essas informações atualizadas.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se qualquer informação fornecida durante o registro ou posteriormente for falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta.

4. Conteúdo do Usuário

Ao publicar conteúdo na Plataforma, você concede à Agenda37 uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, para usar, reproduzir, processar, adaptar, publicar, transmitir, exibir e distribuir tal conteúdo em qualquer mídia ou métodos de distribuição.

Você declara e garante que:

• O conteúdo é seu ou você tem o direito de usá-lo e conceder-nos os direitos e licença conforme previsto nestes Termos.
• A publicação de seu conteúdo na Plataforma não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que consideremos, a nosso critério exclusivo, questionável ou ofensivo.

5. Conduta Proibida

Você concorda em não usar a Plataforma para:

• Violar quaisquer leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, leis de privacidade, leis de propriedade intelectual, leis anti-spam ou regulamentos de controle de exportação.
• Publicar conteúdo que seja ilegal, difamatório, assediador, abusivo, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável.
• Transmitir qualquer material que contenha vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, bots, arquivos corrompidos ou qualquer outro software semelhante que possa danificar a operação da Plataforma ou dos computadores de outros usuários.
• Anunciar ou solicitar qualquer usuário a comprar ou vender produtos ou serviços não relacionados ao propósito da Plataforma.
• Envolver-se em qualquer atividade que interfira ou interrompa o funcionamento da Plataforma.
• Falsificar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através da Plataforma.
• Coletar ou rastrear as informações pessoais de outros usuários.

6. Assinaturas e Pagamentos

Alguns aspectos da Plataforma exigem uma assinatura paga. Ao assinar um plano pago, você concorda em pagar todas as taxas associadas ao plano selecionado.

As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que você cancele sua assinatura antes da data de renovação. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através de sua página de configurações de conta.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços de assinatura a qualquer momento. Se houver uma alteração no preço de sua assinatura, notificaremos você com antecedência.

Não há reembolsos para pagamentos já processados, a menos que exigido por lei.

7. Isenção de Responsabilidade

A Agenda37 não é responsável por verificar a identidade dos usuários ou a veracidade das informações fornecidas pelos usuários. Todas as interações entre usuários são de sua exclusiva responsabilidade.

A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas. Não garantimos que a Plataforma será ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros.

Em nenhuma circunstância a Agenda37 será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar a Plataforma.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.

O uso continuado da Plataforma após a publicação de quaisquer modificações nos Termos constitui aceitação dessas modificações.

9. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@agenda37.com.